O seguro garantia e fiança é uma modalidade de seguro que tem como objetivo garantir o cumprimento de obrigações contratuais entre duas partes, sendo comumente utilizado em contratos comerciais, licitações, obras e projetos de construção civil.

Nesse tipo de seguro, uma seguradora atua como fiadora, garantindo o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato. Se a parte contratante (tomador do seguro) deixar de cumprir com suas obrigações, a seguradora assume a responsabilidade e indeniza a parte beneficiária (segurado) pelos prejuízos sofridos.

O seguro garantia é amplamente utilizado em licitações, em que a empresa participante precisa apresentar uma garantia para assegurar o cumprimento do contrato em caso de vitória no processo licitatório. Essa garantia pode ser substituída pelo seguro garantia, que é uma alternativa à tradicional fiança bancária.

Além disso, o seguro garantia também é utilizado em contratos de construção civil, nos quais o contratante exige uma garantia de que a obra será concluída conforme as especificações e prazos acordados. Em caso de descumprimento, a seguradora assume a responsabilidade pela finalização da obra ou indeniza o contratante pelos prejuízos sofridos.

Diferentemente da fiança, em que um terceiro assume a responsabilidade financeira caso o contratante não cumpra com suas obrigações, no seguro garantia, a seguradora é a responsável por indenizar o segurado. Assim, o tomador do seguro paga um prêmio à seguradora em troca da garantia oferecida.

O seguro garantia e fiança proporciona segurança e tranquilidade às partes envolvidas nos contratos, pois garante o cumprimento das obrigações assumidas. Ele permite que empresas participem de licitações, celebrem contratos de grande porte e executem projetos com maior confiança, tendo respaldo financeiro por meio da seguradora.